terça-feira, 27 de julho de 2010

A FELICIDADE

Por Luiz Henrique Ribeiro da Fonseca

Não consigo entender a felicidade como uma verdade, pois para mim ela é uma aparência, uma interpretação efêmera de um estado de espírito. A visão que damos a ela depende de múltiplas condições e construir uma vida sob esses valores pode nos levar a perder a conexão com a nossa existência. O homem procura a “felicidade”, como se fosse um cachorro que corre atrás do próprio rabo, simplesmente por que não aceita as reservadas da vida, a mortalidade, o fim das coisas, preferindo a satisfação beata em detrimento de algo mais profundo, que muitas vezes não é explícito, mas que pode ser alcançado através da racionalidade de seu próprio instinto.
Vivemos num mundo de desejos e consequentemente de tormentos, e toda essa multiplicidade é fruto do não reconhecimento de uma vontade (metafísica) contra a qual lutamos sem poder visualizá-la e quanto mais procuramos nosso bem-estar, mais essa vontade se manifesta de forma que não enxerguemos essa fome devastadora que nos faz devorar a nós próprios. Essa força objetivamente disputa na mesma intensidade e grau com a nossa necessidade ávida pela busca do bem-estar (felicidade), e ao darmos um passo na direção do prazer essa força nos desloca para outro lado, com maior intensidade e grau, pois a nossa cobiça é infinita. Tudo isso se justifica através de nossos desejos, de nossa ansiedade em querer a conquista e depois se sentir entediado após alcançar o objetivo. Essa é a nossa característica, nossa natureza, como se vivêssemos em uma selva onde o vegetal é o alimento de um animal e este a presa do predador. Este ciclo nada mais é que o fruto de uma vontade, cuja característica é a busca de algo que julgamos ser boa simplesmente por que a queremos, sem que saibamos, definitivamente, se realmente ela o é.
A felicidade seria o repouso; e como repousar sob a onipotência dos instintos, os quais estão acima da razão, do espírito, da inteligência e de qualquer postulado dogmático? Se há vontade, há vida e a nossa função é aceitar suas reservadas, o feitio que ela nos dá de que tudo é uma questão de sobrevivência, de equilíbrio, em reconhecermos esses instintos, simplesmente por que é ele que determina o destino do homem e cabe a ele aceitá-lo e curvar-se a essa vontade que se chama: querer-viver.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

CONTEXTO HISTÓRICO

Neste final de semana, em Antonina, conversei com alguns amigos sobre diversos assuntos relevantes, entre os quais a necessidade de se analisar o contexto dos fatos sociais e a forma pela qual a sociedade se formou e se transformou. Muitas vezes temos, por hábito, tirar de um problema apenas o aspecto que nos interessa, sem deixarmos de analisar todos os ângulos que originaram a ocorrência. Para entendermos os fenômenos sociais que nos cercam é preciso termos a capacidade de enxergá-los em todos os ângulos e compreender, interpretar sua base histórica e as repercussões dentro da sociedade. Esse esforço interpretativo nos leva a compreender de que forma uma sociedade se formou e se transformou e o resultado nada mais é que o produto do contexto, através de sua base histórica. Dentro do contexto, certamente, tem a ação e esta é influenciada por um motivo, conforme a visão que cada um tem no momento em que a praticou, dando a ela uma parcialidade, isto é, uma visão subjetiva da realidade, na qual depositamos nela algumas particularidades de acordo com a nossa tradição, valores, sentimentos e utilidade. Portanto, não há neutralidade nas ações sociais, pois elas dependem das nossas peculiaridades e da forma pela qual enxergamos a nossa realidade.
Fiz esta pequena explanação para entrar em outro assunto que discutimos: a importância ou não da psicanálise de Freud nos dias de hoje. Freud conseguiu entender a mente humana descobrindo que ela é uma conexão de movimentos e desenvolvimentos racionais, morais e emocionais, bem como genético. É a forma pela qual enxergamos a nossa existência material, através das regras básicas, das nossas relações sociais, da nossa racionalidade e consciência (ego), em conjunto com o que aspiramos, fruto de nossa consciência moral (super ego), e nossa emoção subjetiva: sentimental e sensível (ID). Essas teorias foram desenvolvidas e superadas em alguns pontos, como nos casos da “psique” e dos “arquétipos”, de Jung e na do “espelho”, por Lacan; mas se analisarmos a época em que as teorias freudianas foram desenvolvidas concluiremos que elas foram um produto do contexto daqueles tempos, cujas premissas eram norteadas por uma conjuntura de moral burguês-religiosa e de poder psiquiátrico.
Portanto, Freud, sem dúvida alguma, com suas teorias, nos fez entender que o nosso corpo, as funções neurológicas, todo o sistema mental (racional e emocional), bem como as sensações consciente, racionais, morais e sensíveis desencadearam uma revolução científica, da qual surgiram o processo cognitivo e a fisiologia do cérebro, através da neurociência.

A POLÍTICA TEM UMA ÉTICA DIFERENTE DA MORAL


Vivemos em uma república democrática, cujos princípios são marcados pela contradição, em sua essência, conflituosa e não harmônica. Mas, a priori, este comportamento deve ser analisado mais a fundo, pois a lógica política também requer uma postura de persuasão, de manipulação para que um se sobreponha ao outro. Partindo desse princípio, políticos de lados opostos negociam, dentro de uma moral própria, os interesses de cada um, até chegarem a um acordo que os satisfaça. Esse acordo nada mais é que a unidade, proveniente de uma dialética que supera o postulado da vitória de um sobre o outro e que, a princípio, define o postulado de que ninguém governa ou legisla sozinho.
Cada líder assume com o propósito de implementar sua proposta galgada, em primeiro lugar, dentro de uma ideologia pessoal, embora fundamentada nas necessidades de sua cidade ou região. Mas o jogo democrático exige uma adaptação por parte das lideranças, pois ambos são obrigados a adotar um comportamento político, uma ética própria que, de maneira geral, foge da nossa compreensão, de nosso pensamento. Essa natureza dá o dinamismo e obriga executivo e legislativo encontrarem a unidade, o ponto de partida, a estratégia para que cada um alcance seus objetivos futuros, sem considerar a moralidade dos atos.
A capacidade de coerção, atrelada ao potencial de cada um, define o comportamento político dentro do regime democrático, diferentemente dos elementos que formam o comportamento ético comum. É uma consciência global que norteia a classe política e tem um dinamismo peculiar: o de criar um meio que justifique um fim, sem levar em consideração os princípios que nortearam o espírito da campanha. Essa abordagem é sobre os fatos e delas tirar a verdade efetiva, isto é, como elas são, e não como deveriam ser, pois, analisando o real, vivenciando-o, entenderemos que algumas alianças, mesmo que nefastas aos nossos olhos, são necessárias. Entendo que essa tradução é difícil de se fazer para o cidadão comum que muitas vezes sente-se traído ou indignado com as coligações que executivo e legislativo fazem, pois o que era pregado na campanha eleitoral já não é mais antagônico. Esse antagonismo é superado por conta de uma vaidade de poder, necessária para que os líderes possam atingir seus interesses pessoais. Mas essa vaidade não se resume apenas no alcance exclusivo de seus objetivos; ela está subordinada a outra vaidade de poder que dá ao líder a satisfação de sentir o quanto a comunidade se beneficiou com seus projetos de governo.
É esse choque ontológico que forma o espírito político dos líderes dos dois poderes e isso é preciso compreender, embora seja difícil de engolir, pois os interesses pessoais e do bem comum dependem dessa dinâmica. Tudo isso é abstrato para os olhos do povo, como se tudo estivesse distante do real, mas não está para quem vive na política e da política, pois na verdade cada qual trabalha, em primeiro lugar, para si, depois para o outro. Essa postura particular do político, de certa forma, desvirtua a consciência cívica da igualdade e do bem comum que Montesquieu denominou de virtude, sobre a qual se funde o regime republicano. Essa prática desencadeia um descrédito da classe política e faz com que a população vá a busca de segurança e perca o sentindo social e cívico, dando lugar à crítica e ao individualismo.
Transferindo tudo isso para a esfera local, isto é, para Antonina, concluímos que alguns acertos serão realizados com o líder do legislativo. Estes acertos têm como base o que escrevi acima e na certa estão dentro da práxis política. A conjuntura legal obriga o executivo depender do legislativo e para que as promessas de campanha sejam objetivadas esses acertos serão delineados. Nesta esfera definem-se os apoios e os meios pelos quais o executivo irá atuar, levando em consideração os interesses do legislativo. Para entender como os antagonismos se atraem é preciso entender o significado da regra que norteia os interesses, a máxima de que uma mão lava a outra e que quase tudo está dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ambas obrigam o executivo agir de acordo com as prerrogativas legais das duas leis e para isso a convivência com o legislativo é imperativa. Esta convivência se relaciona mais diretamente no estabelecimento entre a receita e as despesas do município e metas a serem alcançadas e, para tanto, o legislativo se faz obrigatoriamente presente no que tange ao valor que lhe cabe na fatia do orçamento do município.
Portanto, como vimos, executivo e legislativo andarão de mãos dadas, delineando seus interesses, lapidando suas vaidades, conspirando acordos no breu das docas para que cada um alcance seus objetivos políticos, administrativos e pessoais... E quanto aos súditos? Restam prestar atenção nos representantes com o intuito de saber se os fins justificaram os meios.

Luiz Henrique Ribeiro da Fonseca

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

A REDE COLEGIA DA DA EDUCAÇÃO

O Ministério da Educação, em 2009, distribuirá o Sistema Aprende Brasil, do Grupo Positivo, para todas as Escolas Públicas do território nacional. Essa metodologia foi desenvolvida com uma série de ferramentas pedagógicas com o intuito de dar suporte ao aluno em seu aprendizado. O aplicativo é amplo e seguramente é um grande avanço na educação do ensino fudamental, pois ele permite acesso, via internet, a uma gama de informações de maneira rápida e consistente, articulado com livros didáticos, além de auxiliar professores via aplicativo de assessoria pedagógica.
Embora este método seja um avanço ele dependerá da forma pela qual professores, alunos, equipe pedagógica e Secretaria da Educação irão se relacionar, bem como de que maneira a administração irá atuar para auxiliar os educadores na crise de autoridade que reside dentro das escolas, nas quais o conflito entre alunos e professores é freqüente. Este suporte pode vir através da investigação da realidade de cada aluno, através da análise de sua relação afetiva com a família e sua relação social dentro e fora do espaço escolar.
Essa investigação passa pelo desempenho do aluno em sala de aula, pois muito das causas da deficiência do aprendizado está diretamente ligado ao desequilíbrio da estrutura familiar, a violência urbana e ao tráfego de droga. Estas desencadenham um outro processo de violência por parte do aluno, com a depredação do espaço escolar, a violência física entre alunos e assédio moral por parte de inspetores e professores. Um dos aspectos que considero importante é a avaliação do aluno em relação ao nível de segurança da escola: se ela lhe dá todas as condições de aprendizado e de integridade física. Outro fator é o nível de satisfação do aluno em relação ao materal didático, ao conteúdo programático e a didática do professor e a sua relação social dentro do espaço escolar e sua relação afetiva com a família.
Outro aspecto é a educação em período integral, através da qual o aluno participa de várias atividades prática como artes aplicadas, industriais e plásticas, além de jogos, recreação, ginástica, teatro, música e dança, distribuídas ao longo de todo o dia. Esse estilo de escola permite que o aluno desenvolva seus potenciais - não só curriculares - através de um conceito de educação voltada para a formação do verdadeiro cidadão. Mas para se atingir este objetivo, em primeiro lugar, a rede de idéias deverá ter como impulso inicial a formalização do Colegiado da Educação, o qual será formado pelo Conselho de Educação e membros dos demais núcleos que tenham relação com a saúde física, mental e social do aluno. Esses três parâmetros, com base no rendimento escolar, formam o caráter da rede das idéias, e esta em investigação, diagnóstico e inspiração para as propostas a serem desencadeadas pelos poderes afins do município.
As propostas acima devem seguir o rigor do método ascendente até chegarem ao Poder Executivo; este, depois de analisar e consultar o legislativo e judiciário, se for o caso, incumbir-se -á das ações pertinentes, através do método descendente, com o intuito de qualificar o ensino público, bem como oferecer ao aluno um meio de alcançar a sua cidadania.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

O ESPÍRITO DAS INSTITUIÇÕES - A Rede Colegiada

Por Luiz Henrique Ribeiro da Fonseca


No artigo anterior comentei superficialmente sobre a formação da Rede Colegiada. Acredito nela, tanto que a implantei na Divisão de Administração duma instituição pública, quando dirigi seus três serviços: Logística, Recursos Humanos e Financeiro. Este sistema colegiado de administração permitiu maior agilidade nos serviços, com alto grau de confiabilidade e transparência nas negociações envolvendo a instituição e seus prestadores de serviço. Outro aspecto positivo foi o engajamento dos funcionários em relação aos trabalhos propostos e executados, pois o servidor estava inserido no processo, como ator e não espectador das mudanças administrativas.
Acredito que uma cidade como a de Antonina - cujos problemas sociais são passíveis de solução, pois não enfrenta os sérios problemas de uma cidade grande - apresenta todas as condições para a criação desse sistema de administração. A idéia inicial é eliminar os gabinetes e criar um novo espaço administrativo, no qual prefeito e secretários trabalharão em conjunto. Este sistema permitirá que as decisões sejam tomadas através do consenso das idéias, de acordo com as atividades afins de cada secretaria, bem como permitirá uma maior transparência na reformulação de contratos de licitações e demais atividades que exijam lisura por parte do administrador. Mas a rede colegiada não se limita apenas ao prefeito e aos secretários; ela se expande através de seus vários núcleos administrativos até a ponta da linha onde fica o usuário do serviço público. Este sistema é ascendente, isto é, a ponta linha, em conjunto com o colegiado, é que subsidiará as secretarias e o prefeito sobre as ações a serem adotadas, proporcionando a legitimidade às aplicações dos recursos. É imperativo que os segmentos da Rede Colegiada tenha em seus quadros representantes da sociedade civil, os quais também servirão de indutor das propostas e ações a serem adotadas. É importante que esses representantes se enquadrem dentro de um perfil capaz de produzir sugestões dentro das diversas áreas da administração municipal e que estejam engajados no processo de mudança social sem reivindicar algum benefício financeiro.
A Rede Colegiada deverá ser desmembrada em quantas forem necessárias de acordo com as necessidades do município e deve seguir os critérios estabelecidos pelo prefeito e secretários municipais; pois as várias secretárias, dentro de uma administração municipal, tem afinidades e necessidades em comum e são interligadas de acordo com interesse de cada área, em consonância com o serviço a ser executado. Por exemplo, a Secretaria de Obras é uma entidade administrativa estratégica que praticamente atuará, direta ou indiretamente, em todas as áreas, através da construção e reforma do espaço público, na promoção de obras de infra-estruturas em ruas, vias e demais espaços públicos, etc.
Esse sistema de administração não se limita ao executivo municipal, pois a legitimidade das ações passa pela lei do legislativo e obtém sua proteção através do judiciário; por isso essa rede, para obter a consagração das medidas, deve levar em conta os regimes que regulam e protegem a instituição municipal.
A rede não é um governo paralelo; é uma mentalidade administrativa, pois ela não concorre e nem desconstitui os poderes estabelecidos. Ela parte de um conceito e depois se transforma num sistema de entrelaçamento com os diversos setores ligados à administração municipal, que se coliga aos segmentos da sociedade civil e aos poderes legislativo e judiciário, com o objetivo de trocar informações pertinentes entre si e desencadear ações para a melhoria dos serviços prestados à população. Mas para a Rede Colegiada atingir seus objetivos é fundamental que se tenha uma mentalidade social e uma organização de métodos (rede de idéias e ações), isto é, de que forma tramitarão as propostas ao grupo gerencial da Rede Colegiada (método ascendente) e este de que maneira irá desencadear as ações necessárias (método descendente). A rede de idéias é a qualidade intrínseca da Rede Colegiada e se sustenta através do conhecimento do papel histórico das instituições e das suas ordens conjunturais e estruturais, e de seus ideários e costumes. Estes fatores, juntos, e desde que assimilados, formam o método ascendente e descendente e este em ações voltadas à comunidade, tendo como princípio a solidariedade e a responsabilidade para com o outro.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

O ESPÍRITO DAS INSTITUIÇÕES


Por Luiz Henrique Ribeiro da Fonseca


O pleito de 05 de outubro, em Antonina, foi uma festa da democracia. Comícios, carreatas, explanação do plano de governo, deram mostra da maturidade política da sociedade capelista. Confesso, não sou um defensor fervoroso da democracia. Sou um socialista e, na minha ótica, só através do socialismo é que alcançamos a igualdade social, política e jurídica. Suas múltiplas vertentes vão do socialismo utópico, democrático até o comunismo, e partem de uma filosofia humanista. Mas a minha utopia não vem do sonho e sim da poesia, e esta é que me faz olhar para Antonina e lapidá-la dentro de um horizonte possível e não imaginário.
Talvez eu seja um pretensioso em querer nos dias de hoje falar em sonho, restaurar princípios, mas a minha intenção não é anacrônica, vem do meu olhar para o horizonte atingível, que remonta fragmentos, que alinha vestígios e propõe as bases de uma nova mentalidade política e social para a nova administração de Antonina. Também não vou propor um plano de governo, esmiuçar o que um governante deve e não deve fazer, pois parto do princípio que Canduca e sua equipe já o fizeram, e muito menos dissertar métodos maquiavelistas de como um “príncipe” deve agir nos momentos de crise. A minha pretensão é poética, idílica, e vem do meu amor por Antonina, da visão humanista que emana do meu espírito político, dos olhos de um adulto que às vezes a vê patética e engraçada, mas que na verdade a encara como a última fronteira da minha felicidade. Fui criança em suas ruas e nela segui os motes das cirandas, em sua baía fui um boto festeiro que, com arrojadas piruetas, tentou seduzir as meninas da beira-mar; senti cada paisagem sem o rigor monolítico de sua arquitetura, e hoje, mergulhado na sensação de que tudo que se estende à minha frente tem uma representação, sinto-me consolado, pois cada olhar tem um sentir, como em cada aventura tem seu tédio, e que tudo é dimensões, que tudo isso não passa de um estado de alma de quem ainda vê Antonina com olhos de criança.
Esses meus olhos são o espelho da minha visão humanista, do meu espírito romântico para as coisas que dizem respeito à Antonina e por isso torço que esta nova administração evite, em primeiro lugar, o conceito de que a política é nefasta e que deve ser seguida de acordo com as impressões que vemos por aí. Se olharmos além da nossa reles percepção, enxergaremos que há uma lei que governa o mundo, uma natureza, um princípio inserido em cada segmento de governo. Cada modalidade tem sua lei e esta tem seus princípios, como escreveu Montesquieu, em O Espírito das Leis. Em nosso caso a natureza é republicana e o espírito é o de construir instituições voltadas para o indivíduo, através dos princípios humanistas. O indivíduo deve ser inserido no contexto da administração como sujeito das transformações sociais, isto é, a instituição deve ser o meio e o homem o fim. Para isso cada ação implementada deve seguir uma filosofia e esta tem que estar alicerçada em certos princípios, sem jamais se desviar de sua essência. Caberá ao administrador e aos funcionários agirem de acordo com o espírito da instituição, de sua consciência e transformá-la em um produto meramente humanista, fugindo assim do proselitismo administrativo e político. O produto gerado pela instituição pública não só deve valorizar àquele que a procura, como também àquele que atua como agente fornecedor do serviço. Corpo administrativo e usuários devem sugerir rumos, indicar soluções e propor mudanças na administração, caso ela não atenda as necessidades para a qual foi criada. Parte-se da visão macro, através da percepção de seu papel histórico e a partir dele recuperar o espírito da instituição (valores e princípios) e engendrar ações que possam atender as necessidades elementares do cidadão.
O administrador também deve olhar a cidade, o caminho que ela indica e senti-la em seus aspectos urbanísticos e sociais. Ela é um ser que clama através da voz e do olhar de seu povo que enfrenta o mau atendimento nas instituições de saúde, na deficiência de seu sistema educacional, no aumento da criminalidade, na ociosidade dos adultos e na falta de perspectiva de vida do jovem. Saúde, educação, emprego e segurança pública, não alcançam as soluções através da construção do espaço arquitetônico, nem no aparelhamento de suas instituições, muito menos na quantidade de agentes fornecedores de serviço; essas estão nos liames das instituições que compõem o quadro administrativo e social, nos princípios que a regem, nos valores que ela deve resgatar. Essa é a visão humanista de um administrador, é a cultura mais importante de uma civilização, é a verdadeira filosofia formadora de um cidadão, a base de uma cidade onde a instituição é humanista e dela o povo usufruiu.
A educação, por exemplo, não pode ficar limitada ao espaço educacional, ao conteúdo programático dado nas salas de aula, aos alunos e à logística. Sua amplidão vai desde a família e suas relações afetivas até a escola e suas relações sociais. Essas instituições sofrem de vários males – se pegarmos os aspetos negativos – que vão desde a violência familiar até a má qualidade do ensino. O desemprego e a dependência química influenciam negativamente nas relações afetivas e estas, sem dúvida, influenciam no desempenho escolar do aluno. No âmbito da escola encontramos a falta de incentivo a professores e funcionários, a degradação física do espaço escolar e a péssima qualidade de ensino. É notório que há uma relação entre as duas instituições e por isso não devemos tratá-las em separados. Para que o problema seja atacado, em primeiro lugar a administração pública deve olhar para os princípios que regem cada instituição, desdobrá-los e transformá-los em ações pertinentes voltadas para a melhoria do ensino e indicar uma perspectiva de vida ao jovem e à sua família.
A saúde pública é uma questão de gestão, ou seja, os problemas não ocorrem por falta de dotação orçamentária e sim pela ineficiência de seus gestores. A política de saúde não passa apenas pela construção do hospital, pelo aparelhamento, e sim pelo aprimoramento dos seus gestores e do respeito da administração com os princípios que norteiam a política sanitária - que vai da prevenção, através do saneamento básico, da administração, através do aprimoramento dos gestores e do respeito aos recursos a serem destinados. O envolvimento da sociedade é fudamental, pois é ela que usufrui dos serviços prestados. Para isso, aconselho que a nova administração constitua um grupo de representantes da sociedade com a atribuição de propor caminhos para que a instituição resgate o seu verdadeiro papel e amplie o atendimento através de convênios com hospitais de grande porte para que a sua população se beneficie das tecnologias de última geração. Para essa proposta ter objetividade é relevante uma investigação sobre as necessidades patologicas de seus usuários e depois diagnosticar, objetivar essas intenções através de uma estratégia muito bem coordenada pela Secretaria de Saúde.
Outro fator é a questão da segurança pública. Sabemos que a violência corrói a ordem social, devido ao seu caráter imprevisível. Antonina, ao meu ver, não tem esta característica difusa, porque não há bolsões de miséria, embora seu zoneamento discipline onde fica a pobreza, a qual é alijada dos serviços que só as classes mais favorecidas recebem. Como na saúde e na educação, a segurança pública é uma questão de gestão, a qual não passa apenas pelo fornecimento de armas e pela capacitação de corpo militar e civil. Polícia e jovens são os principais atores e é para eles que a administração deve focar, investigar e mapear a violência que, para mim, está ligada ao tráfego de drogas e a dependência química. Mas este é o efeito e não a causa - é o fim e não meio pelo qual encontraremos a solução – como no caso da repressão policial. É visível que o jovem anda em grupo, forma tribos e tem como arquétipo algum grupo com o qual ele se identifica, através da mídia. Paradoxalmente sente-se excluído socialmente e, como forma de sobrevivência, busca uma identidade, alinhando-se em grupos, como se fosse uma espécie de inclusão social às avessas. A socialização das drogas, a violência doméstica e a falta de perspectiva do jovem são as bases da desagregação social e cabe ao administrador, à sociedade organizada, implementar um espírito humanista nas instituições, não só destinado ao jovem, como também à instituição familiar, pois a perspectiva de vida da juventude também passa pela perspectiva dos pais. Por fim, a questão do tráfego e da dependência química está diretamente ligada às instituições (família e Estado) e para tanto a família e o jovem devem ser inseridos no contexto social, tendo como base a educação, o esporte e o lazer, bem como cursos profissionalizantes que os direciones ao mercado de trabalho.
Para finalizar, afirmo que todo processo de mudança se inicia pela investigação da realidade das condições institucionais, através do diagnóstico realizado pelos agentes responsáveis pelas mudanças sociais e institucionais. Esse instrumento vem da sociedade organizada em conjunto com o executivo e suas ações, do legislativo e suas leis, e do judiciário e sua proteção. Esta rede colegiada definirá, com base na investigação e diagnóstico, os valores e princípios das instituições e o meio pelo qual elas atuarão. Esses valores e princípios, alicerçados pela filosofia humanista, serão os agentes formadores do espírito das instituições e este o instrumento para que a população conquiste sua cidadania.