O ESPÍRITO DAS INSTITUIÇÕES - A Rede Colegiada

Por Luiz Henrique Ribeiro da Fonseca


No artigo anterior comentei superficialmente sobre a formação da Rede Colegiada. Acredito nela, tanto que a implantei na Divisão de Administração duma instituição pública, quando dirigi seus três serviços: Logística, Recursos Humanos e Financeiro. Este sistema colegiado de administração permitiu maior agilidade nos serviços, com alto grau de confiabilidade e transparência nas negociações envolvendo a instituição e seus prestadores de serviço. Outro aspecto positivo foi o engajamento dos funcionários em relação aos trabalhos propostos e executados, pois o servidor estava inserido no processo, como ator e não espectador das mudanças administrativas.
Acredito que uma cidade como a de Antonina - cujos problemas sociais são passíveis de solução, pois não enfrenta os sérios problemas de uma cidade grande - apresenta todas as condições para a criação desse sistema de administração. A idéia inicial é eliminar os gabinetes e criar um novo espaço administrativo, no qual prefeito e secretários trabalharão em conjunto. Este sistema permitirá que as decisões sejam tomadas através do consenso das idéias, de acordo com as atividades afins de cada secretaria, bem como permitirá uma maior transparência na reformulação de contratos de licitações e demais atividades que exijam lisura por parte do administrador. Mas a rede colegiada não se limita apenas ao prefeito e aos secretários; ela se expande através de seus vários núcleos administrativos até a ponta da linha onde fica o usuário do serviço público. Este sistema é ascendente, isto é, a ponta linha, em conjunto com o colegiado, é que subsidiará as secretarias e o prefeito sobre as ações a serem adotadas, proporcionando a legitimidade às aplicações dos recursos. É imperativo que os segmentos da Rede Colegiada tenha em seus quadros representantes da sociedade civil, os quais também servirão de indutor das propostas e ações a serem adotadas. É importante que esses representantes se enquadrem dentro de um perfil capaz de produzir sugestões dentro das diversas áreas da administração municipal e que estejam engajados no processo de mudança social sem reivindicar algum benefício financeiro.
A Rede Colegiada deverá ser desmembrada em quantas forem necessárias de acordo com as necessidades do município e deve seguir os critérios estabelecidos pelo prefeito e secretários municipais; pois as várias secretárias, dentro de uma administração municipal, tem afinidades e necessidades em comum e são interligadas de acordo com interesse de cada área, em consonância com o serviço a ser executado. Por exemplo, a Secretaria de Obras é uma entidade administrativa estratégica que praticamente atuará, direta ou indiretamente, em todas as áreas, através da construção e reforma do espaço público, na promoção de obras de infra-estruturas em ruas, vias e demais espaços públicos, etc.
Esse sistema de administração não se limita ao executivo municipal, pois a legitimidade das ações passa pela lei do legislativo e obtém sua proteção através do judiciário; por isso essa rede, para obter a consagração das medidas, deve levar em conta os regimes que regulam e protegem a instituição municipal.

A rede não é um governo paralelo; é uma mentalidade administrativa, pois ela não concorre e nem desconstitui os poderes estabelecidos. Ela parte de um conceito e depois se transforma num sistema de entrelaçamento com os diversos setores ligados à administração municipal, que se coliga aos segmentos da sociedade civil e aos poderes legislativo e judiciário, com o objetivo de trocar informações pertinentes entre si e desencadear ações para a melhoria dos serviços prestados à população. Mas para a Rede Colegiada atingir seus objetivos é fundamental que se tenha uma mentalidade social e uma organização de métodos (rede de idéias e ações), isto é, de que forma tramitarão as propostas ao grupo gerencial da Rede Colegiada (método ascendente) e este de que maneira irá desencadear as ações necessárias (método descendente). A rede de idéias é a qualidade intrínseca da Rede Colegiada e se sustenta através do conhecimento do papel histórico das instituições e das suas ordens conjunturais e estruturais, e de seus ideários e costumes. Estes fatores, juntos, e desde que assimilados, formam o método ascendente e descendente e este em ações voltadas à comunidade, tendo como princípio a solidariedade e a responsabilidade para com o outro.