quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

A POLÍTICA TEM UMA ÉTICA DIFERENTE DA MORAL


Vivemos em uma república democrática, cujos princípios são marcados pela contradição, em sua essência, conflituosa e não harmônica. Mas, a priori, este comportamento deve ser analisado mais a fundo, pois a lógica política também requer uma postura de persuasão, de manipulação para que um se sobreponha ao outro. Partindo desse princípio, políticos de lados opostos negociam, dentro de uma moral própria, os interesses de cada um, até chegarem a um acordo que os satisfaça. Esse acordo nada mais é que a unidade, proveniente de uma dialética que supera o postulado da vitória de um sobre o outro e que, a princípio, define o postulado de que ninguém governa ou legisla sozinho.
Cada líder assume com o propósito de implementar sua proposta galgada, em primeiro lugar, dentro de uma ideologia pessoal, embora fundamentada nas necessidades de sua cidade ou região. Mas o jogo democrático exige uma adaptação por parte das lideranças, pois ambos são obrigados a adotar um comportamento político, uma ética própria que, de maneira geral, foge da nossa compreensão, de nosso pensamento. Essa natureza dá o dinamismo e obriga executivo e legislativo encontrarem a unidade, o ponto de partida, a estratégia para que cada um alcance seus objetivos futuros, sem considerar a moralidade dos atos.
A capacidade de coerção, atrelada ao potencial de cada um, define o comportamento político dentro do regime democrático, diferentemente dos elementos que formam o comportamento ético comum. É uma consciência global que norteia a classe política e tem um dinamismo peculiar: o de criar um meio que justifique um fim, sem levar em consideração os princípios que nortearam o espírito da campanha. Essa abordagem é sobre os fatos e delas tirar a verdade efetiva, isto é, como elas são, e não como deveriam ser, pois, analisando o real, vivenciando-o, entenderemos que algumas alianças, mesmo que nefastas aos nossos olhos, são necessárias. Entendo que essa tradução é difícil de se fazer para o cidadão comum que muitas vezes sente-se traído ou indignado com as coligações que executivo e legislativo fazem, pois o que era pregado na campanha eleitoral já não é mais antagônico. Esse antagonismo é superado por conta de uma vaidade de poder, necessária para que os líderes possam atingir seus interesses pessoais. Mas essa vaidade não se resume apenas no alcance exclusivo de seus objetivos; ela está subordinada a outra vaidade de poder que dá ao líder a satisfação de sentir o quanto a comunidade se beneficiou com seus projetos de governo.
É esse choque ontológico que forma o espírito político dos líderes dos dois poderes e isso é preciso compreender, embora seja difícil de engolir, pois os interesses pessoais e do bem comum dependem dessa dinâmica. Tudo isso é abstrato para os olhos do povo, como se tudo estivesse distante do real, mas não está para quem vive na política e da política, pois na verdade cada qual trabalha, em primeiro lugar, para si, depois para o outro. Essa postura particular do político, de certa forma, desvirtua a consciência cívica da igualdade e do bem comum que Montesquieu denominou de virtude, sobre a qual se funde o regime republicano. Essa prática desencadeia um descrédito da classe política e faz com que a população vá a busca de segurança e perca o sentindo social e cívico, dando lugar à crítica e ao individualismo.
Transferindo tudo isso para a esfera local, isto é, para Antonina, concluímos que alguns acertos serão realizados com o líder do legislativo. Estes acertos têm como base o que escrevi acima e na certa estão dentro da práxis política. A conjuntura legal obriga o executivo depender do legislativo e para que as promessas de campanha sejam objetivadas esses acertos serão delineados. Nesta esfera definem-se os apoios e os meios pelos quais o executivo irá atuar, levando em consideração os interesses do legislativo. Para entender como os antagonismos se atraem é preciso entender o significado da regra que norteia os interesses, a máxima de que uma mão lava a outra e que quase tudo está dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ambas obrigam o executivo agir de acordo com as prerrogativas legais das duas leis e para isso a convivência com o legislativo é imperativa. Esta convivência se relaciona mais diretamente no estabelecimento entre a receita e as despesas do município e metas a serem alcançadas e, para tanto, o legislativo se faz obrigatoriamente presente no que tange ao valor que lhe cabe na fatia do orçamento do município.
Portanto, como vimos, executivo e legislativo andarão de mãos dadas, delineando seus interesses, lapidando suas vaidades, conspirando acordos no breu das docas para que cada um alcance seus objetivos políticos, administrativos e pessoais... E quanto aos súditos? Restam prestar atenção nos representantes com o intuito de saber se os fins justificaram os meios.

Luiz Henrique Ribeiro da Fonseca

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